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Taquari implementa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

30/11/15

Da Redação

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Município realiza licitações exclusivas para MPEs e deve inaugurar, em breve, o Espaço do Empreendedor

Da Redação

Lei Geral é uma realidade no município (Foto: Divulgação / Prefeitura)

Taquari – Um novo patamar para a economia da cidade está sendo lançado com a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Os empreendedores de Taquari agora contam com essa ferramenta para auxiliar no desenvolvimento, a partir de recursos como a abertura de mercados para pequenos negócios, por meio de licitações. A conquista é fruto de uma iniciativa conjunta entre a prefeitura e o SEBRAE/RS.

O técnico de políticas públicas da Regional dos Vales do Taquari e do Rio Pardo do SEBRAE/RS, Alexandre Schmitt, destaca que o município obteve nota 5,7 na aplicação dos requisitos de implementação da Lei Geral. “Entre as medidas adotadas está a realização de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas. Do total licitado, 45% já são adquiridos de MPEs”, informa. Outro aspecto importante é a realização da fiscalização orientadora, que prioriza a educação e a disseminação de informações para os empreendedores.

Para o agente de desenvolvimento de Taquari, Luciano Mega, “a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é um grande avanço. A partir da parceria com o SEBRAE/RS, abre-se um novo caminho aos empreendedores do município”. A cidade também vai inaugurar um local especial para atender os empresários. “O Espaço do Empreendedor está sendo montado para iniciar os atendimentos ainda no final deste ano ou no início de 2016. A partir desta nova estrutura, ações inovadoras estão sendo pensadas para incentivar as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs)”, revela o agente.

Sobre a Lei Geral das MPEs

A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A lei já foi implementada em 217 cidades gaúchas. A meta é completar 50 novas implantações só este ano.

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