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Semana do Empreendedor Individual ocorre entre os dias 2 e 7 de julho

28/06/12

Da Redação

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Foco do Sebrae/RS este ano é oferecer capacitações aos EIs já formalizados

Da Redação

(Reprodução) O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresárioPorto Alegre – A 4ª Semana Nacional do Empreendedor Individual, que ocorre entre os dias 2 e 7 de julho, tem como foco principal este ano oferecer capacitações aos EIs já formalizados. No Rio Grande do Sul, o Sebrae/RS disponibilizará tendas de atendimento em Porto Alegre (2 a 6/07), Caxias do Sul (2 a 7/07) e Novo Hamburgo (2 a 6/07). As demais Regionais e Unidades da entidade realizarão as oficinas e os atendimentos em suas próprias dependências. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800.

Conforme o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, durante toda a semana estarão sendo realizadas gratuitamente as oficinas SEI (Sebrae para Empreendedores Individuais), com o objetivo de preparar aqueles que já se formalizaram a melhorar a gestão dos negócios”, acrescenta. Os técnicos do Sebrae/RS também orientarão sobre a busca de crédito e haverá divulgação do Programa Negócio a Negócio. Quem ainda não se formalizou também pode aproveitar a semana do EI para realizar o seu registro. Segundo Koch, depois de trabalhar com o objetivo de formalizar os trabalhadores, é chegada a hora de priorizar a capacitação destes EIs para enfrentarem o mundo dos negócios.

O RS já conta com 146.973 Empreendedores Individuais. Só em 2012 já acumula 42.245 formalizações.

O Empreendedor Individual
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e pode ter até 1 empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o Empreendedor Individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Ele pagará apenas o valor fixo mensal de no máximo R$ 37,10 correspondentes a: R$ 31,10 de INSS (5% do salário mínimo), R$ 5,00 de ISSQN na prestação de serviços e R$ 1,00 de ICMS, para comércio e indústria. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Empreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Endereço das tendas de atendimento:
– Porto Alegre (2 a 6 de julho): Largo Glênio Peres (9h às 18h)
– Caxias do Sul (2 a 7* de julho): Praça Dante Alighieri
*No sábado, os atendimentos ocorrem até as 12h
Novo Hamburgo (2 a 6 de julho): Praça do Imigrante (9h às 18h)

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Sebrae/RS
Telefones: (51) 3216.5165, (51) 3216.5182 ou (51) 9955.8192
Central de Relacionamento ao Cliente do Sebrae/RS: 0800 570 0800
Twitter: @sebraers
Facebook: Sebrae RS (Oficial)

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