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Sebrae/RS entrega certificado de implementação da Lei Geral para três municípios do Planalto

07/08/12

Da Redação

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Mormaço, Tio Hugo e Pontão foram homenageados em solenidade realizada em Passo Fundo

Da Redação

Selo foi entregue aos representantes municipais (Foto: Sebrae/RS)

Passo Fundo – Os municípios de Mormaço, Tio Hugo e Pontão foram homenageados pelo Sebrae/RS nesta terça-feira, dia 7 de agosto, em virtude da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. As três cidades, pioneiras na região Planalto em viabilizar projetos que criam um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, receberam seus selos e certificados das mãos do superintendente da instituição, Léo Hainzenreder.

Na solenidade realizada no Clube Caixeiral, em Passo Fundo, durante o Encontro MPE Grande do Sul, outra iniciativa do Sebrae/RS que projeta benefícios para os empreendimentos de pequeno porte, o superintendente destacou a correção desta iniciativa tomada pelas três cidades. “Ao implementarem a legislação, os gestores públicos de Mormaço, Pontão e Tio Hugo estão facilitando o desenvolvimento dos pequenos negócios em seus municípios, por meio dos benefícios que o instrumento legal oportuniza”, ressaltou.

Os municípios homenageados estiveram representados da seguinte maneira: Patrick Strapazzon, Agente de Desenvolvimento Local de Mormaço, representou o prefeito Luis Carlos Machado; Celso Reas da Silva, secretário municipal da Indústria e Comércio de Pontão, representou o prefeito Delmar Zambiasi; e a secretária municipal de Desenvolvimento de Tio Hugo, Mirian Bodin, representou o prefeito Verno Aldair Muller.

O dirigente lembrou, ainda, que a meta estabelecida pelo Sebrae/RS, de implementar a Lei Geral das MPEs em 41 municípios gaúchos, ate o final de 2012, está muito próxima de ser alcançada e batida. “Hoje, temos 36 cidades com a legislação implementada e acreditamos que esse número será ainda mais expressivo em dezembro, graças a compreensão que os prefeitos estão tendo da importância de colocar a lei efetivamente em prática”, enfatizou.

Segundo Hainzenreder, a entrega do selo e do certificado é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos municípios em prol das MPEs locais. “Tanto o selo quanto o certificado podem ser utilizados pela administração municipal em seus materiais publicitários, o que registrará o engajamento do prefeito em tornar a Lei Geral uma realidade”, explicou o dirigente.

Solenidade na Região Norte

Nesta quarta-feira, dia 8, o Sebrae/RS estará homenageando sete municípios da Região Norte do Estado que implementaram a Lei Geral das MPES. A solenidade de entrega dos selos e certificados ocorrera na Prefeitura Municipal de Erechim, a partir das 14h30min, com a presença do superintendente Leo Hainzenreder. Serão agraciadas as cidades de Erechim, Campinas do Sul, Getulio Vargas, Liberato Salzano, Taquaruçu do Sul, Constantina e Caiçara.

Até esta terça-feira, dia 7 de agosto, 36 cidades gaúchas haviam colocado a legislação em prática, destacando quatro capítulos da lei: Agente de Desenvolvimento Local, Empreendedor Individual, Compras Governamentais e Desburocratização.

Municípios com a Lei Implementada:

Planalto
Mormaço
Pontão
Tio Hugo

Sul
Jaguarão
São Lourenço do Sul
Pelotas
Piratini
Camaquã

Noroeste
Tiradentes do Sul
Derrubadas
Campo Novo
São Martinho
Chiapetta
Tuparendi
Porto Mauá
Barra do Guarita
Horizontina
Santo Ângelo

Vale do Taquari
Encantado
Arroio do Tigre
Venâncio Aires

Campanha e Fronteira Oeste
Alegrete
Santana do Livramento

Centro
Santa Maria
Santiago

Metropolitana
Balneário Pinhal

Norte
Erechim
Campinas do Sul
Liberato Salzano
Taquaruçu do Sul
Getúlio Vargas
Constantina
Caiçara

Serra
Farroupilha
Guaporé

Sinos, Caí e Vale do Paranhana
Esteio

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