Loading SEBRAE

Mais buscados: sei credito consultoria boas praticas EMpretec

Loading SEBRAE

Notícias

São Sepé conta com facilidades na abertura de pequenos negócios

18/03/13

Da Redação

COMPARTILHE

O município implementou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa com auxílio do SEBRAE/RS

Da Redação

São Sepé – Agora está mais fácil empreender em São Sepé. O município é o 6º da Região Centro do Rio Grande do Sul a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com auxílio do SEBRAE/RS. Ao colocar a legislação em prática, a concessão de alvará de funcionamento passa a ser imediata para atividades de baixo risco.

“A prática dessas normas assegura diversos benefícios para os empreendedores. É mais uma forma de estimular a concretização de pequenos negócios e, consequentemente, a competitividade e o crescimento do mercado”, ressalta o presidente do SEBRAE/RS, Vitor Augusto Koch. Com esse objetivo, a cidade executou os quatro capítulos que constam na Lei Geral: Agente de Desenvolvimento, Compras Governamentais, Empreendedor Individual e Desburocratização.

Na realização dos capítulos em destaque, uma série de facilidades beneficiam diretamente as 1.589 micro e pequenas empresas (MPEs) e os 250 Empreendedores Individuais (EIs) que atuam em São Sepé: para as MPEs que desejam aumentar o lucro, a prefeitura realiza pregões presenciais exclusivos para empreendimentos de pequeno porte. Ou seja, agora os proprietários podem participar de certames licitatórios mesmo apresentando redução fiscal. O alvará de funcionamento em residência pode ser concedido para pequenas empresas e EIs e na aquisição de bens e serviços de natureza divisível, por parte da Administração Pública, a norma estabelece cota de até 25% do objeto para pequenos negócios.

Segundo a técnica do SEBRAE/RS Márcia Ferran de Souza, conseguir sensibilizar o poder municipal para retirar a iniciativa do papel em vários municípios do Estado é uma das grandes missões da instituição. “A implementação exige investimentos, no entanto, o retorno é imediato. A valorização das MPEs proporciona a evolução econômica das regiões”, explica. A Lei também prevê melhorias para os pequenos empreendimentos em diversos aspectos do dia-a-dia, como a simplificação e a desburocratização, as facilidades para acesso ao mercado, ao crédito e a justiça, o estímulo à inovação e à exportação. Além disso, o município criou a figura do Agente de Desenvolvimento, funcionário nomeado pela prefeitura, que possui plano de trabalho direcionado para agregar conhecimento técnico nas atividades de desenvolvimento local, como articulação com instituições parceiras.

COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

15 de Dezembro de 2017

Empresas da saúde conquistam resultados com projeto do Sebrae RS

SAIBA MAIS

 

14 de Dezembro de 2017

Sebrae RS disponibiliza conteúdo online gratuito

SAIBA MAIS

Vídeos

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 15/12/2017 15:14

Palestra traz impactos de novo sistema para pequenas empresas

Sebrae RS Podcast 15/12/2017 11:48

Pizzaria se moderniza inspirada em poesia, com apoio do Sebrae