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REDESIM é lançada em Encantado e Venâncio Aires

09/12/15

Da Redação

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Municípios oficializam adesão ao sistema que agiliza e desburocratiza a abertura de empresas nesta quinta-feira, 10 de dezembro

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Município de Encantado passará a integrar a REDESIM (Foto: Divulgação / Prefeitura)

O Vale do Taquari e Rio Pardo está ganhando novo impulso para o empreendedorismo graças à implantação da REDESIM em dois municípios. A Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) será lançada oficialmente no dia 10 de dezembro, às 16 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Encantado (Rua Monsenhor Scalabrini, 1047). À noite, a partir das 20h30, será a vez da oficialização da REDESIM na Sociedade Olímpica de Venâncio Aires (Sova), localizada na Rua Coronel Agra, 949. A solenidade marca, também, o lançamento do perfil socioeconômico da cidade e de sua microrregião e a certificação das cem maiores empresas em valor adicionado do município.

Em todo Estado, o SEBRAE/RS e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) são parceiros na implementação da REDESIM em municípios com o objetivo de simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. As solenidades contarão com a presença dos prefeitos de Encantado, Paulo Costi, e de Venâncio Aires, Airton Artus. Também estarão presentes o presidente da Junta Comercial do Estado, Paulo Roberto Koschina, e a gerente da Regional Vales do Taquari e Rio Pardo do SEBRAE/RS, Liane Klein.

O gestor de políticas públicas do SEBRAE/RS Alexandre Schmitt ressalta os benefícios da integração à REDESIM. “Os processos passam a ser centralizados em um único local e os empresários ganham agilidade e simplificação para a abertura de empresas, que passa a ser realizada em até cinco dias, nos casos de negócios de baixo risco”, informa.

Para o secretário de Desenvolvimento de Encantado, Roberto Pretto, a REDESIM é um importante passo para a simplificação dos processos. “Havia 33 movimentações de papéis para abertura de uma empresa. Agora, esse número caiu para 11”, compara. A menor burocracia também se reflete em uma entrada única de documentos na Junta Comercial e em um menor prazo para concessão do alvará para empreendimentos de baixo risco. “Outro destaque é que passamos a conceder alvarás provisórios, ação prevista na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, implementada há dois anos no município”, informa o secretário.

Em Venâncio Aires, os avanços também são notáveis. A secretária-adjunta da Fazenda, Marinete Berroluzzi, avisa que a REDESIM já está em operação na cidade, emitindo estudo de viabilidade e que o posto da Junta Comercial instalado no prédio principal da prefeitura junto à Secretaria da Fazenda já concentra a entrada única de documentos dos empreendimentos. “Houve a redução de 36 para 14 processos, além da eliminação da consulta de viabilidade em papel substituída por um sistema on-line”, explica Marinete. Além disso, há uma pré-classificação dos riscos para meio ambiente e vigilância sanitária, o que agiliza os procedimentos.

Além de Encantado e Venâncio Aires, municípios como Marau, Cruz Alta, Campo Bom, Garibaldi, Lajeado, Guaíba, Nova Santa Rita, São Marcos, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Estrela, Gramado, Erechim, Camaquã, Ivoti, Horizontina, Santa Rosa, Ijuí, Canela, Santiago, São Francisco de Assis, Alegrete, Bento Gonçalves e Getúlio Vargas também estão integrados à REDESIM no Estado. O SEBRAE/RS e a Junta Comercial pretendem levar a solução integrada para 34 cidades até o final do ano.

A REDESIM

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE).

Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, através do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia através da modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.

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