Loading SEBRAE

Mais buscados: sei credito Consultoria BOAS PRATICAS empretec

Loading SEBRAE

Notícias

Nicolau Vergueiro implementa a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

13/10/15

Da Redação

COMPARTILHE

Com a medida, município agiliza a formalização dos empreendimentos e estimula a participação dos pequenos negócios nas compras públicas

Da Redação

Prefeito Danilmar da Costa, a Agente de Desenvolvimento Ana Letícia de Miranda, e o Técnico do SEBRAE/RS Patric Strapazzon. (Foto: Divulgação)

Nicolau Vergueiro – Um importante passo para o município. A implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Nicolau Vergueiro já está trazendo resultados para estimular o empreendedorismo. A adesão ocorreu a partir de uma parceria entre SEBRAE/RS e Prefeitura Municipal.

O técnico da Regional Planalto da SEBRAE/RS Patric Strapazzon, que acompanhou a implantação, destaca que “a participação dos pequenos negócios nas compras totais do município totaliza 40% do orçamento”. Nicolau Vergueiro também mantém um cadastro com 100% dos Microempreendedores Individuais e especificou atividades e graus de risco das micro e pequenas empresas.

Outro destaque, a partir da implantação da lei, é a manutenção de IPTU residencial para os MEIs que trabalham em casa. A cidade também adota a fiscalização orientadora. A medida proporciona mais agilidade para a formalização dos negócios. A abertura ocorre em até cinco dias, no que tange às responsabilidades do município.

Para o prefeito Danilmar Costa, a Lei Geral é uma oportunidade que traz benefícios aos pequenos negócios. “A expectativa é de que mais empresas virão buscar informações e passarão a atuar na formalidade”, observa Costa.

Sobre a Lei Geral das MPEs

A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A lei já foi implementada em 209 cidades gaúchas, sendo 37 em 2015. A meta é alcançar 50 novas implantações só este ano.

COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

20 de Outubro de 2017

Turismo impulsiona o desenvolvimento de Morro Redondo

SAIBA MAIS

 

20 de Outubro de 2017

Seminário sobre a Junta Digital ocorre em Lajeado

SAIBA MAIS

Vídeos

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 20/10/2017 12:01

Seminário Crescer Sem Medo debate mudanças do Simples Nacional

Sebrae RS Podcast 18/10/2017 16:36

Projeto Costa Doce Natureza promove rodada de negócios