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Mormaço implementa a Lei Geral das MPEs

18/07/12

Da Redação

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Cidade é a primeira da região Planalto a retirar a legislação do papel

 
Da Redação
A cidade, com pouco mais de 2 mil habitantes, une-se a um grupo de 20 municípios (Foto Patric Cunha Strapazzon)
 
O município de Mormaço é o primeiro da Região Planalto a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A cidade, com pouco mais de 2 mil habitantes, une-se a um grupo de 20 municípios que já retiraram a Legislação do papel para criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas gaúchas.
 
 
 
Dentre as ações desenvolvidas pela administração municipal destaque para a realização de licitação exclusiva para os pequenos negócios em contratações de até R$ 80 mil. Além disso, Mormaço conta com a figura do Agente de Desenvolvimento Local, um profissional que auxilia no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos, em parceria com o poder público e as lideranças do setor privado. O Agente de Mormaço faz parte da rede nacional dos agentes e já participou de encontro realizado em Brasília. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, ressalta a importância dos gestores públicos municipais se conscientizarem “que implementar a Lei Geral promove a melhoria de vida das pessoas, na medida em que fomenta o desenvolvimento das empresas já existentes e incentiva a criação de outros pequenos negócios”.
 
 
 
A gerente da Regional Planalto, Maria Meyer, fala da importância do prefeito neste trabalho que torna a lei uma realidade. “Desde 2009, quando realizamos os primeiros contatos para a aprovação do projeto de Lei, até agora, para a implementação, o prefeito de Mormaço, Luiz Carlos Machado, se mostrou interessado e disposto a colocar em prática os principais capítulos da legislação. A meta da regional Planalto é implementar a Lei Geral em seis municípios até o final do ano.
 
 
 
Para o prefeito de Mormaço, Luiz Carlos Machado, a aprovação e implementação da lei, mesmo em pequenos municípios, possibilita um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do empreendedorismo. “Ferramentas inovadoras, capacitações e a desburocratização, estão tornando possível o desenvolvimento dos nossos pequenos negócios, e regularizando outros tantos que funcionavam na informalidade”, acrescenta Machado.
 
 
 
Pelo Estado
 
Até esta terça-feira, dia 17 de julho, 20 cidades gaúchas haviam implementado a Lei Geral das MPEs com destaque aos seguintes temas: desburocratização, empreendedor individual, compras governamentais e agentes de desenvolvimento. A entidade pretende tornar a Lei uma realidade em 41 municípios em 2012.
 
 
 
Municípios com a Lei Implementada:
 
 
  • Planalto
Mormaço 
 
 
 
  • Noroeste
Tiradentes do Sul
Derrubadas
Campo Novo
São Martinho
Chiapetta
Tuparendi
Porto Mauá
Barra do Guarita
Horizontina
Santo Ângelo 
 
 
 
  • Sul
Jaguarão
São Lourenço do Sul 
 
 
 
  • Vale do Taquari
Encantado
Arroio do Tigre 
 
 
 
  • Campanha e Fronteira Oeste
Alegrete 
 
 
 
  • Centro
Santa Maria
Santiago 
 
 
 
  • Metropolitana
Balneário Pinhal 
 
 
 
  • Norte
Erechim 
 
 
 
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Sebrae/RS
Telefones: (51) 3216.5165, (51) 3216.5182
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