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Menos burocracia e mais agilidade para os empreendedores de Esteio

06/05/15

Da Redação

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Integração do município à Redesim foi formalizada nesta quarta-feira, 6 de maio

Da Redação

Os diretores superintendente (no púlpito) e técnico do SEBRAE/RS (primeiro à dir.) participaram da solenidade em Esteio (Foto: SEBRAE/RS)

Esteio – Os empreendedores de Esteio que antes levavam até 82 dias para formalizar suas empresas poderão, a partir de agora, abrir o próprio negócio em apenas sete dias. Esta conquista é graças a integração do município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), iniciativa do SEBRAE/RS em parceria com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Na manhã desta quarta-feira, 6 de maio, representantes do SEBRAE/RS, do Governo Estadual e o prefeito municipal de Esteio, Gilmar Rinaldi, reuniram-se para formalizar a conquista pioneira, já que Esteio é o primeiro município a integrar-se à Rede no Estado.

Em cerimônia na prefeitura municipal, o diretor-superintendente do SEBRAE/RS, Derly Fialho, destacou o cunho social da Redesim, na medida em que irá fomentar a formalização e também a abertura de novas empresas. “Como o projeto prevê a modernização da gestão municipal e, com isso, a redução da burocracia, mais empreendedores estarão motivados a legalizar seus negócios e colocar em prática aquele sonho antigo de ser dono da própria empresa”. Para o dirigente, entidades e poder público devem unir-se, cada vez mais, para facilitar a vida dos cidadãos. “Hoje no Brasil demora-se, em média, 102 dias para registro e licenciamento de uma empresa. Entraves como esse devem ser minorados para que possamos fazer do Rio Grande e do País ambientes mais adequados para o empreendedorismo”.

A Redesim foi instituída pela Lei nº 11.598/2007 e atualmente está vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE. Conforme explica a gestora do projeto pelo SEBRAE/RS, Janaina Zago Medeiros, o trabalho de preparação de Esteio para adesão à Redesim começou no ano passado e a integração iniciou-se recentemente. “No segundo semestre de 2014 fizemos um mapeamento de todos os processos das secretarias responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas na cidade. Com este trabalho, a prefeitura identificou pontos que poderiam ser melhorados no processo e fez algumas adequações conforme orientações contidas na Lei 11.598”, disse.

O presidente da Junta Comercial do Estado (Jucergs), Paulo Mazzardo, reconheceu a parceria vitoriosa com SEBRAE/RS que, segundo ele, foi fundamental para tornar a iniciativa realidade, iniciando por Esteio. “Hoje damos um passo fundamental para integramos os 498 municípios gaúchos à Redesim, um legado que trará muitos benefícios econômicos e sociais ao Estado”. Mazzardo também destacou o processo de modernização pelo qual passa a Jucergs. “Queremos destacá-la como uma das principais do Brasil”, disse.

O prefeito de Esteio destacou a importância da desburocratização para o município (Foto: SEBRAE/RS)

Para o prefeito Rinaldi, esta disposição do poder público em aderir ao projeto e, de fato, implementá-lo, representa a superação de entraves e gargalos históricos. “Em 2015 completamos 60 anos de emancipação e estamos em um momento muito especial, sendo os primeiros a simplificar a vida dos empreendedores, através da Redesim, e também estaremos, neste semestre, lançando o primeiro loteamento industrial de Esteio”. O prefeito citou, ainda, as inúmeras capacitações que já realizou em parceria com o SEBRAE/RS, atingindo 5.011 empreendedores. “Queremos levar a Unidade Móvel do SEBRAE/RS para realizar atendimentos nos bairros aos sábados”, revelou.

O que muda em Esteio

Agora, ao invés do empresário precisar se deslocar para vários locais para solicitar a inscrição e o alvará de sua empresa, ele fará tudo em um local único. Outro fator importante é que o município extinguiu a obrigatoriedade de vistoria prévia para os pontos de referência e para imóveis de até 200m2 quando a atividade for de baixo risco. Este sistema integrador proporciona ao empresário realizar consulta prévia para verificar a utilização do nome desejado, bem como do local para instalar o negócio. Após essa etapa, o registro da empresa poderá ser feito com a entrega dos documentos necessários em um único local e o acompanhamento do processo de forma on-line.

A agilidade também tem impacto no município, resultando no aumento do número de empresas formalizadas e no incremento na arrecadação de impostos, além da redução do custo operacional das entidades envolvidas e maior desenvolvimento econômico. De acordo com o prefeito Gilmar Rinaldi, “a integração, em todas as esferas da gestão pública ou privada, é a chave para a eficiência. A Redesim vai qualificar ainda mais a gestão dos processos, tornando mais ágil a confecção de alvarás de licenciamento. É um orgulho para Esteio receber este projeto pioneiro”, destaca.

A previsão é de que até o final de 2015 todos os 16 municípios que aderiram ao projeto estejam com a Redesim totalmente implementada. Cerca de 200 mil empreendimentos já existentes deverão ser beneficiados, sem contar os que ainda irão solicitar a formalização.

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