Loading SEBRAE

Mais buscados: sei credito Consultoria boas praticas Empretec

Loading SEBRAE

Notícias

Jari impulsiona desenvolvimento dos pequenos negócios locais

21/12/12

Da Redação

COMPARTILHE

Município é o quarto da região Centro a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Da Redação

Quatro capítulos foram executados na cidade (Foto: Divulgação)

O município de Jari, localizado a 374 quilômetros de Porto Alegre, é o quarto município da região Centro do Estado a colocar em prática a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Apoiado pelo Sebrae/RS, a cidade mostra que está preparada para ampliar os negócios e desenvolver a economia local. Este mês, dia 12 de dezembro, o gerente da Regional Centro, Jaques Jaeger, entregou certificado e selo ao prefeito Pedrolivio Porto Prado, em reconhecimento aos benefícios que a legislação traz aos pequenos negócios.

Quatro capítulos que constituem a Lei Geral foram executados em Jari: Agente de Desenvolvimento, Compras Governamentais, Empreendedor Individual (EI) e Desburocratização. Um dos destaques das ações realizadas refere-se às compras governamentais. No município, mais de 50% das aquisições da prefeitura são de micro e pequenas empresas. A prefeitura também dispensa a exigência de habite-se para o imóvel onde há registro de Microempreendedor Individual (MEI), mantém a cobrança de IPTU residencial para o MEI que exerce sua atividade na residência e concede alvará de funcionamento provisório para atividades de baixo risco.

Para desburocratizar a abertura e fechamento de empresas, Jari concede alvará de funcionamento em áreas desprovidas de regulamentação fundiária para micro e pequenas empresas e realizou a revisão dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. A administração municipal nomeou o Agente de Desenvolvimento Local, profissional da prefeitura que auxilia no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos, em parceria com o poder público e as lideranças do setor privado.

“A implementação da Lei Geral garante aos empreendedores do município um ambiente propício ao fomento do empreendedorismo, através da otimização de processos burocráticos, incentivo a formalização, entre outros benefícios”, destaca o gerente da Regional Centro, Jaques Jaeger.

Para Vitor Augusto Koch, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, o trabalho de conscientização da importância da melhoria do ambiente econômico para o crescimento das MPEs feito pelo Sebrae/RS em todo o Estado, guardado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, está obtendo cada vez mais retorno por parte dos executivos municipais. “As cidades têm aceitado a proposta de investir nos pequenos negócios e nos Empreendedores Individuais para impulsionar o desenvolvimento local.

Em 2012, o Sebrae/RS impulsionou a implementação da Lei Geral em 66 municípios gaúchos. A meta para 2013 é atingir mais de 90 cidades com a legislação aplicada na prática.

COMPARTILHE
ESTE CONTEÚDO FOI ÚTIL PARA VOCÊ?

Siga o SEBRAE RS

Notícias

17 de Outubro de 2017

Alimentação diferenciada abre oportunidade para negócios

SAIBA MAIS

 

17 de Outubro de 2017

Bombeiros de todo Estado recebem treinamento em Santa Cruz do Sul

SAIBA MAIS

Vídeos

Ouça o podcast do SEBRAE

Sebrae RS Podcast 16/10/2017 12:38

Atualizações do Simples Nacional são debatidas em Porto Alegre

Sebrae RS Podcast 13/10/2017 11:41

Programa LIDER debate o turismo na Campanha e Fronteira Gaúcha