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Fórum Permanente da MPE tem encontro marcado

28/03/16

Da Redação

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Reunião aberta ao público será realizada, às 14h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre

Da Redação

Evento será na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre (Foto: Leonid Streliaev / Arquivo)

Porto Alegre – O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (FOPEMEPE/RS) vai realizar sua segunda plenária no dia 31 de março. O encontro está marcado para as 14h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Avenida Borges de Medeiros, 1501, térreo). O evento será aberto ao público em geral. Interessados devem realizar inscrição prévia pelo e-mail fopempe@sdect.rs.gov.br.

O Fórum foi constituído em 2011 e regulamentado pelo Decreto nº 52.438 de 26/06/2015. O grupo atua com esforços do governo e do setor privado e tem o objetivo de debater propostas para as micro e pequenas empresas. No ano passado, em agosto, foi realizada a primeira plenária, com a indicação de representantes de cada entidade participante e dos comitês. “Nesse segundo encontro, o objetivo é reunir todos os membros participantes do FOPEMEPE e apresentar as ações do Fórum realizadas no ano passado”, explica a técnica de Políticas Públicas do SEBRAE/RS Claudia Cittolin.

São seis comitês: tecnologia e inovação; comércio exterior; compras governamentais; desoneração e desburocratização; investimentos e financiamentos e rede de disseminação, informação e capacitação. Um dos destaques da programação do dia 31 é a entrega do trabalho final do comitê de desoneração e desburocratização, com a temática de licenciamento ambiental, para o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “A partir desse documento, temos uma proposta única de identificação e critérios dos graus de risco das atividades empresariais, que poderá ser adotada pelos Municípios, agilizando os processos de abertura de empresas”, comenta Claudia.

Durante o encontro, também serão apresentados dois programas desenvolvidos em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: o Exporta RS e uma iniciativa elaborada em conjunto com o departamento de Ciência e Tecnologia do SDECT, para promover a inovação entre as micro e pequenas empresas.

Entidades que compõem o FOPEMEPE/RS:

  • Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT);
  • Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SEPLAN);
  • Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ);
  • Secretaria-geral de Governo (SGG);
  • Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS);
  • Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (SEAPA);
  • Secretaria Estadual da Saúde (SES) – Vigilância Sanitária;
  • Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) – Brigada Militar e Corpo de Bombeiros;
  • Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (JUCERGS);
  • Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL);
  • BADESUL Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS;
  • Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
  • Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RS);
  • Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS);
  • Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (FEDERASUL);
  • Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO);
  • Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL);
  • Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS);
  • Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL/RS);
  • Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS);
  • Caixa Econômica Federal (CEF);
  • Banco do Brasil (BB).
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