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É tempo de empreender em Santa Maria

01/09/16

Da Redação

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Com apoio do SEBRAE/RS e da Junta Comercial do Estado, município adere ao sistema que desburocratiza a abertura de empresas. 

Da Redação

Concessão de alvarás provisórios para negócios de baixo risco será feita em apenas 2 dias úteis (Foto: Banco de Imagens)

Santa Maria – Como conciliar o cuidado com a prevenção de incêndios e a agilidade para abrir novos negócios? A solução para Santa Maria foi encontrada com a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIMPLES. A adoção do novo sistema foi possível com um trabalho conjunto entre Prefeitura Municipal, SEBRAE/RS e Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Jaques Jaeger, explica como a REDESIMPLES ajuda a impulsionar os empreendedores: “Antes todas as empresas tinham de passar pelo mesmo processo e obter as licenças primeiro, para depois conseguir o alvará. Agora, negócios de baixo risco podem garantir o alvará provisório em apenas dois dias”. É um avanço e tanto para um município que levava mais de um ano para conceder seus alvarás, o que acabava inibindo a abertura de empresas e estimulando a ida para outras cidades.

Uma das etapas fundamentais para garantir maior agilidade foi a definição dos graus de risco de cada atividade. “Foi um processo lento, que levou mais de dois anos, envolvendo diversos órgãos de governo e fiscalização ambiental, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros”, conta o técnico de políticas públicas do SEBRAE/RS, Carlos Eduardo Machado dos Santos. O resultado desse trabalho representa uma nova etapa para a economia de Santa Maria. “Agora, pequenos negócios, como lojas de vestuários e salões de beleza, que representam 90% das empresas do município, terão seus alvarás provisórios rapidamente, e a fiscalização será realizada a posteriori, sem impedir o andamento dos negócios”, relata o secretário. “O cuidado maior ficará com os grandes empreendimentos, como indústrias, shoppings, clubes, boates, que precisam de um trabalho prévio de fiscalização detalhada por apresentarem maior risco pela circulação de pessoas”, compara.

Agora, novas empresas precisam solicitar o alvará de localização no site da Junta Comercial e depois dar entrada na documentação em um único local: a Superintendência dos Alvarás, localizada na Rua Venâncio Aires, 2277, 1º andar. “Com a REDESIMPLES, empresários que estão com seus pedidos parados, por falta de fiscalização, também terão os procedimentos agilizados, especialmente para o caso das atividades de baixo risco”, assegura o secretário.

Entenda a Redesimples

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios foi instituída pela Lei nº 11.598/2007.

Benefícios para o município:
• Base de dados centralizada e compartilhada;
• Incremento dos impostos municipais, a partir do aumento de formalização de empresas;
• Redução do custo operacional das partes envolvidas;
• Maior desenvolvimento do município.

Benefícios para o usuário:
• Entrada única de dados cadastrais e documentos;
• Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
• Extinção da duplicidade de exigências;
• Redução da burocracia com a modernização da gestão municipal;
• Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.

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