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Chapada implementa a Lei Geral

27/10/15

Da Redação

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Município se destaca pela agilidade na abertura de negócios, em até cinco dias úteis

Da Redação

Município está localizado na região Planalto do RS (Foto: Divulgação)

Chapada – A implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em Chapada já está trazendo resultados ao município. A prefeitura aplica licitações exclusivas para micro e pequenas empresas e destina mais de 50% dos recursos de suas compras para empreendimentos de pequeno porte.

A conquista é fruto do trabalho conjunto entre a Prefeitura Municipal e o SEBRAE/RS. O técnico da Regional Planalto da entidade Patric Cunha Strapazzon destaca que “o tempo médio de abertura de empresas, no que tange às responsabilidades do município, fica entre um e cinco dias uteis”. Outro ponto a enfatizar é que a cidade unificou a entrada de dados e documentos para abertura, alteração e baixa de documentos de Microemprendedores Individuais e micro e pequenas empresas.

Chapada conta com dois agentes de desenvolvimento, o secretário da Indústria Comércio e Turismo, Ademir Antônio Renner, e o assessor de comunicação Dariano Agostino Guth. Ambos participaram de um curso avançado para agentes de desenvolvimento, promovido pelo SEBRAE/RS, no início de outubro, e retornaram com a preocupação de fazer ações planejadas e com ideias para aplicar na cidade. “Uma das propostas que estamos pensando em adotar é o Balcão do Empreendedor, com opções de acesso a crédito e serviços aos empresários”, antecipa Guth.

O município tem uma população de 9.632 habitantes. Sua força econômica está principalmente na agropecuária, com o cultivo de soja, milho e trigo e criação de gado leiteiro, além do comércio e serviços. Ao todo, são 522 empresas registradas, sendo 166 Microempreendedores Individuais, 300 microempresas, 52 empresas de pequeno porte e quatro empreendimentos de médio e grande porte, segundo dados da Receita Federal.

Sobre a Lei Geral das MPEs

A Lei 123/2006 oportuniza uma série de benefícios para os pequenos negócios, sobretudo na geração de emprego e renda e no fortalecimento das micro e pequenas empresas. A lei já foi implementada em 210 cidades gaúchas, sendo 38 em 2015. A meta é alcançar 50 novas implantações só este ano. Para outras informações sobre a Lei Geral, acesse a página de Políticas Públicas.

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